Passaporte brasileiro vencido nos EUA: como renovar no consulado

O passaporte brasileiro é o seu documento-mãe nos EUA: é ele que abre conta no banco, ajuda a tirar a carteira de motorista e prova quem você é. Vencido, vira um efeito dominó de portas fechando. A renovação não é difícil, mas tem fila e regras próprias. Quanto antes você entrar no processo, melhor.

Onde se renova: a sua jurisdição

A renovação é em um dos consulados-gerais do Brasil nos EUA, conforme a sua jurisdição (cada consulado atende uma lista de estados). Os principais para a comunidade: Boston, Nova York, Miami, Washington, Atlanta, Houston, Chicago, Los Angeles, São Francisco e Hartford. Você não escolhe por conveniência: confirme a qual consulado o seu estado pertence no site do Itamaraty (gov.br/mre) antes de agendar.

O processo, em 4 passos

1. Cadastro no e-Consular (o portal de serviços dos consulados): abra o pedido de passaporte online, preencha os dados e envie os documentos digitalizados.
2. Agendamento: o sistema libera as datas de atendimento presencial. Aqui mora a variação: tem consulado com vaga na semana e consulado com fila de meses. Olhe também os consulados itinerantes, as missões que visitam cidades com comunidade grande algumas vezes por ano e atendem quem não pode viajar até a sede.
3. Atendimento presencial: coleta de biometria (foto e digitais) e conferência dos originais. É a única etapa que exige você lá.
4. Retirada ou correio: o passaporte novo fica pronto em algumas semanas (o prazo varia por consulado) e pode, em geral, ser enviado pelo correio com envelope pré-pago.

Documentos típicos

• Passaporte anterior (mesmo vencido).
• Documento de identidade brasileiro (RG ou CNH).
• Comprovação de quitação eleitoral (regularize o título no app e-Título antes).
• Para homens de 19 a 45 anos: quitação do serviço militar.
• A taxa consular, conforme a tabela.

A lista exata varia por caso. O e-Consular informa a sua na abertura do pedido.

Primeira via e mudança de nome

Quem nunca teve passaporte, ou quem mudou de nome (casamento, por exemplo), precisa de documentos a mais, normalmente a certidão brasileira correspondente (nascimento ou casamento), às vezes atualizada. Por isso, na primeira via ou após mudança de nome, vale resolver a certidão antes de abrir o pedido, para não ter o atendimento interrompido.

Passaporte de menor: as duas assinaturas

Para tirar passaporte de criança, em geral os dois pais precisam autorizar e comparecer (ou um deles com autorização do outro reconhecida). E lembre: se a criança nasceu nos EUA, primeiro vem o registro de nascimento consular, que é o que dá a ela a cidadania brasileira e o direito ao passaporte. Sem o registro, não há passaporte brasileiro para o filho.

Perda, roubo e viagem urgente

• Perdeu ou foi roubado? Faça um boletim de ocorrência (police report) e abra o pedido informando a perda. O documento antigo é cancelado.
• Viagem urgente e o passaporte não sai a tempo? Pergunte ao consulado sobre a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), o documento de emergência só para voltar ao Brasil.

O aviso que vale dinheiro

Não compre “agendamento” de atravessador. O agendamento no e-Consular é gratuito, e revenda de vaga é golpe conhecido na comunidade. Comece cedo: a maior parte do sofrimento com passaporte vem de deixar para a última hora, quando a fila do seu consulado não colabora.