Senado não será "carimbador" de projeto que acaba com escala 6x1, diz Alcolumbre

A tensão em torno da reforma trabalhista intensificou nesta terça-feira (2) quando Davi Alcolumbre, presidente do Senado, deixou claro que não aceitará apenas "carimbar" a proposta vinda da Câmara dos Deputados. Depois que os deputados aprovaram a PEC que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho para até 8 horas diárias e 40 horas semanais, o Senado recebeu o texto na última quinta-feira. Porém, no mesmo dia, Alcolumbre encaminhou uma PEC alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, que toma um caminho completamente diferente.

O projeto aprovado pela Câmara estabelece duas etapas: as primeiras duas horas de redução da jornada entram em vigor em até dois meses após a promulgação da PEC, e as outras duas horas restantes em até 12 meses. Já a extinção da escala 6x1, com garantia de pelo menos dois dias de folga por semana (preferencialmente domingo), passa a valer 60 dias após a promulgação. A proposta inicialmente era mais dura com os empresários, mas o governo acertou um acordo com a base para permitir essa transição gradativa. No entanto, profissionais com diploma de nível superior que ganham acima de 2,5 vezes o teto do INSS (cerca de R$ 21 mil) ficam fora dessas novas regras.

Já a alternativa da oposição, apresentada por Marinho, segue outra lógica: permite que trabalhador e patrão negociem diretamente o valor por hora trabalhada, sem necessidade de acordo coletivo. Isso privilegia contratos individuais sobre acordos sindicais. O argumento é combater a "pejotização" e dar liberdade aos profissionais, mas a mudança preocupa sindicatos e organizações de defesa dos direitos trabalhistas.

Alcolumbre insistiu que o Senado tem o dever de debater com profundidade um tema de "envergadura e magnitude" para o Brasil. Segundo ele, é razoável que a Casa revise e até melhore o texto, ouça trabalhadores, empresários e produtores antes de votar. Economistas alertam que qualquer reforma trabalhista precisa vir acompanhada de ganhos de produtividade através de melhor qualificação profissional, inovação e investimentos em infraestrutura — questões que ainda não estão no radar do debate no Congresso.