Fica Ligado

senado federal

2 · Últimas notícias

Senado aprova suspensão de diretrizes que protegem aborto legal para crianças e adolescentes

O Senado brasileiro aprovou um decreto legislativo que suspende a resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) de dezembro de 2024, que regulava o direito de menores ao aborto legal seguro. A ministra dos Direitos Humanos, Janine Mello, criticou a decisão dizendo que ela vai contra as políticas de proteção ao menor. A votação aconteceu em menos de dois minutos, sem registro individual de votos.

Senado aprova projeto que restringe acesso de menores ao aborto legal

Em votação simbólica relâmpago durando pouco mais de um minuto, o Senado Federal aprovou um projeto que suspende a resolução do Conanda de 2024, que regulava o direito de crianças e adolescentes vítimas de estupro ao aborto legal. A medida já havia passado pela Câmara dos Deputados e entra em vigor sem necessidade de sanção presidencial.