Fica Ligado
6 · Últimas notícias
A ministra Cármen Lúcia afirmou que está redigindo um código de ética para o Judiciário que será entregue ao ministro Edson Fachin "muito antes" do fim de 2026. A medida busca melhorar a transparência e a compreensão pública sobre a conduta dos magistrados brasileiros, respondendo a uma demanda por maior clareza institucional.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para revisar gastos adicionais e benefícios pagos pelo Poder Judiciário, buscando reduzir despesas e aumentar a transparência da administração pública brasileira.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou ao Supremo Tribunal Federal que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para julgar ações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antecipando-se a pedido semelhante do deputado Lindbergh Farias sobre a investigação conhecida como "Dark Horse".
A Procuradoria-Geral da República solicitou que o Supremo Tribunal Federal reassuma a análise do processo contra o ex-ministro Rui Costa relacionado ao fornecimento de respiradores durante a pandemia de Covid-19. O caso estava sendo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que a classificação das facções criminosas PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos é, por enquanto, uma questão de política internacional. O Judiciário brasileiro aguarda comunicações oficiais para que o Conselho Nacional de Justiça tome as medidas necessárias, que entram em vigor nesta sexta-feira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Espírito Santo que permitia aos pais proibir seus filhos de assistir a aulas que tratassem de gênero e sexualidade nas escolas. A decisão reafirma o direito à educação completa e ao ensino público livre de censura sobre esses temas importantes.
