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STJ absolve jovem de 18 anos em caso com menina de 13 anos; ministros citam "excepcionalidade"

O Superior Tribunal de Justiça decidiu unanimemente não condenar um jovem de 18 anos por estupro de vulnerável em relacionamento com uma criança de 13 anos no Paraná. O tribunal considerou o caso "excepcionalíssimo", levando em conta a vida familiar estabelecida entre eles, ausência de violência e a diferença de idade. A decisão gerou debate entre os ministros sobre a aplicação rígida da lei.

STJ nega liberdade para Deolane Bezerra, influenciadora presa por suspeita de lavagem de dinheiro do PCC

O Superior Tribunal de Justiça negou nesta terça-feira (9) um pedido de liberdade de Deolane Bezerra, a influenciadora digital e advogada que está presa desde maio acusada de lavagem de dinheiro, associação com o tráfico de drogas e envolvimento com o Primeiro Comando da Capital. Os cinco ministros da Quinta Turma entenderam que não era o momento para o STJ intervir, recomendando que o Tribunal de Justiça de São Paulo analisasse com urgência os demais recursos da defesa.